Da esquerda para a direita: Jaime Conrado, da Assessoria Nacional da Cáritas Brasileira, Paulo Teixeira, Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil e Neilda Pereira, Secretária Executiva da Cáritas Brasileira Regional Nordeste 2, na cerimônia de posse do Condraf. Foto: Acervo/Cáritas Brasileira

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural e Sustentável (Condraf), importante órgão colegiado federal para o resgate de ações públicas voltadas para a agricultura familiar e economia popular solidária e desenvolvimento sustentável, desde 2023 foi retomado oficialmente pelo Decreto n°11.451.

Entre as 36 representações da sociedade civil organizada, a Cáritas Brasileira está presente  com duas cadeiras no Condraf. Jaime Conrado, da Assessoria Nacional da Cáritas Brasileira e Neilda Pereira, secretária executiva da Cáritas Brasileira Regional Nordeste 2,  são titular e suplente, respectivamente. Ambos estiveram presentes na cerimônia de posse do Conselho, entre os dias 17 e 18 de agosto. 

Na ocasião, foi feito um resgate histórico das ações do Condraf, além dos desafios que a sociedade civil organizada enfrentou quando a gestão federal anterior promoveu o desmonte deste e outras instâncias de organização popular, como o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, também reestruturado em 2023.

Cerimônia de posse do Condraf em Brasília. Foto: Acervo/Cáritas Brasileira

Cáritas no Condraf

“Nós historicamente estamos juntos com grupos de economia solidária, agricultores familiares, quilombolas, indígenas, ribeirinhos. Para a Cáritas, estar presente nesse espaço é muito importante para contribuir nesse debate e na construção de políticas públicas para essas populações.”, diz Jaime Conrado.

Para Neilda Pereira, a retomada do Condraf e presença da rede no espaço reafirma o compromisso da r ação da Cáritas no desenvolvimento sustentável da agricultura familiar. “A retomada do Condraf representa um passo fundamental para a discussão de políticas públicas estruturantes para a agricultura familiar. Para a Rede Cáritas é um espaço de diálogo e proposição considerando o conjunto das ações que temos realizado em todo território nacional.”, conta a secretária da Cáritas Brasileira Regional Nordeste 2.

Retomada

Recriado em março de 2023, após os anos em que foi desmantelado pelo governo Bolsonaro, o Condraf tem um longo histórico de atuação junto a sociedade civil organizado, sendo composto por vários ministérios, como Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Planejamento, Ministério do Trabalho, Ministério da Agricultura e o Ministério da Educação. Entre as ações do Conselho, está a deliberação sobre o Plano Nacional de Desenvolvimento Rural, que constitui uma série de diretrizes que regulam e implementam planos e programas para garantir a sustentabilidade sustentável e a segurança alimentar. Entre as ações regulamentadas e acompanhadas pelo Condraf está o conjunto de deliberações para implementação do Programa Nacional de Reforma Agrária e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).